Processos anunciados em 08/09/2016

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01536/16 - PLL Nº 153/16, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Inclui a efeméride Dia da Presença Calabresa em Porto Alegre no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 11 de abril.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 12-09-16 por força do art. 81 da LOM.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01643/16 - PR Nº 032/16, de autoria Ver. Dr. Goulart: Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao senhor Alceu de Deus Collares.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 12-09-16 por força do art. 81 da LOM.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01121/16 - PLL Nº 107/16, de autoria Ver. Dr. Goulart: Inclui a efeméride Semana Municipal de Conscientização sobre a Doença de Parkinson no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 11 de abril.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 12-09-16 por força do art. 81 da LOM.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02586/14 - PLL Nº 238/14, de autoria Marcelo Sgarbossa: institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 06-02-17;
    • - adiado por uma Sessão de Discussão em 11-05-17;
    • - adiado por uma Sessão de Discussão em 15-05-17.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02735/14 - PLL Nº 248/14, de autoria Marcelo Sgarbossa: institui o Programa Vou de Bike e o Selo Empresa Amiga da Bike e dá outras providências.

    Observações

    • -- com Emendas nos 02 e 03;
    • - retirada a Emenda nº 01;
    • - discutiram a matéria os Vereadores Marcelo Sgarbossa, Idenir Cecchim, Moisés Barboza; Clàudio Janta, Sofia Cavedon cedeu p/Marcelo Sgarbossa, Reginaldo Pujol, Prof. Alex Fraga, Aldacir Oliboni cedeu p/ Sofia Cavedon, Paulinho Motorista cedeu p/ Clàudio Janta em 20-04-17.
    • - incluído na Ordem do Dia em 06-08-18.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01312/16 - PLCE Nº 005/16, de autoria Governo Municipal: que altera limites de Subunidades e de Unidades de Estruturação Urbana (UEUs) das Macrozonas (MZs) 02, 03, 04, 05, 07, 08 e 10, cria Subunidades em UEUs dessas MZs, correspondentes a áreas de empreendimentos aprovados no Programa Minha Casa, Minha Vida, da Caixa Econômica Federal (CEF), e de novos empreendimentos destinados à produção habitacional, que atenda à Demanda Habitacional Prioritária (DHP), e dá outras providências.

    Observações

    • - VETO PARCIAL
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 17-09-16 (sábado).