Processos anunciados em 22/09/2016

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01988/16 - PLE Nº 021/16, de autoria Governo Municipal: dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2017.

    Observações

    • - Com Emendas nºs 01 a 15;
    • - para aprovação, maioria simples de votos, presente a maioria absoluta dos Vereadores – art. 53, caput , c/c art. 82, caput, da LOM;
    • - o Projeto será votado com as Emendas com Parecer pela aprovação, nos termos do art. 120, VI, do Regimento da CMPA;
    • - para a votação em separado de Emenda com Parecer pela aprovação ou rejeição, será necessário requerimento subscrito por um terço dos membros da Casa – art. 120, VI, do Regimento da CMPA;
    • - após a aprovação de Parecer na CEFOR e durante a Ordem do Dia não serão admitidas emendas (art. 120, § 1º, do Regimento);
    • - incluído na Ordem do Dia em 26-09-16.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02054/15 - PLL Nº 205/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 118.00065/2021-61 - determina a entrega aos alunos de estabelecimentos de ensino municipais, no ato da matrícula ou no primeiro ano de cada ciclo, de síntese biográfica da pessoa cujo nome denomina o estabelecimento de ensino.

    Observações

    • - adiada a discussão por quatro Sessões em 08-05-17;
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-03-21.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01334/16 - PLL Nº 125/16, de autoria Ver. José Freitas: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao tenente-coronel Egon Marques Kvietinski.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 26-09-16.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01109/16 - PR Nº 017/16, de autoria Ver. Airto Ferronato: Concede a Comenda Porto do Sol ao escritor Jorge Luis Martins.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 26-09-16.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01250/16 - PR Nº 020/16, de autoria Ver. Mario Manfro : Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Uniodonto Porto Alegre Cooperativa Odontológica Ltda.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 26-09-16.