Processos anunciados em 13/10/2016

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00947/16 - PLL Nº 083/16, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Denomina Rua Desembargador Sebastião Adroaldo Pereira o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Cinco Mil e Seis, localizado no Bairro Campo Novo.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 17-10-16 por força do art. 81 da LOM.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00347/16 - PLL Nº 027/16, de autoria Ver. Delegado Cleiton: Cria a Política de Prevenção e Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue, do Vírus Zika e da Febre Chikungunya na Educação, inclui no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a efeméride Dia D de Prevenção e Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue, do Vírus Zika e da Febre Chikungunya na Educação e dá outras providências.

    Observações

    • - VETO TOTAL;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 02-03-17 (quinta-feira).

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00365/16 - PLL Nº 029/16, de autoria Ver. Delegado Cleiton: Cria como marca de identificação e procedência o Selo Cerveja Artesanal de Porto Alegre, inclui a efeméride Semana Municipal da Cerveja Artesanal – Festa da Cerveja Artesanal no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na segunda quinzena do mês de outubro, e dá outras providências.

    Observações

    • VETO TOTAL
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 02-03-17 (quinta-feira).

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01496/16 - PLL Nº 144/16, de autoria Verª Sofia Cavedon: Inclui a efeméride Dia Municipal em Memória dos Desaparecidos Políticos no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 30 de agosto.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 17-10-16 por força do art. 81 da LOM.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01452/16 - PR Nº 022/16, de autoria Mesa Diretora: Inclui al. d no inc. II do § 3º do art. 1º, al. e no art. 2º e inc. X no § 1º do art. 11 e revoga o inc. II do caput do art. 1º, o art. 6º e suas alíneas e a al. i do inc. IX do § 1º do art. 11, todos na Resolução nº 1.367, de 2 de janeiro de 1998 – que reorganiza os serviços administrativos da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, criando a Seção de Consultoria Legislativa, transferindo à Diretoria-Geral as atribuições do Gabinete de Planejamento relativas a planejamento e extinguindo esta unidade administrativa.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 17-10-16.