Processos anunciados em 18/10/2016
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01714/16 - PR Nº 035/16, de autoria Ver. Mauro Zacher: Concede o Diploma Honra ao Mérito à senhora Sônia Kalkmann Pizzio.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 20-10-16.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00655/15 - PLL Nº 059/15, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 8.584, de 2 de agosto de 2000 – que determina percentual mínimo e máximo de mulheres e homens no provimento dos órgãos colegiados, cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Direta e Indireta do Município de Porto Alegre –, alterando o percentual de provimento aplicado a cada sexo.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 20-10-16 por força do art. 81 da LOM;
- - adiada a discussão por três Sessões em 31-10-16.