Processos anunciados em 20/10/2016
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01570/16 - PR Nº 029/16, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Pia União das Irmãs da Copiosa Redenção – Comunidade Terapêutica Casa Marta e Maria.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 24-10-16.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01081/16 - PR Nº 016/16, de autoria Ver. Mario Manfro : Concede a Comenda Porto do Sol à Sociedade Brasileira dos Cirurgiões-Dentistas (Sobracid).
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 24-10-16.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 02034/15 - PLL Nº 201/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 118.00063/2021-72 - obriga a divulgação da nomenclatura Sistema Único de Saúde (SUS), do seu símbolo oficial e do número de sua ouvidoria nacional nos espaços que especifica, bem como obriga os laboratórios conveniados com o SUS a afixarem relação dos exames realizáveis por este.
Observações
- - com Emendas nos 01 e 02, do Ver. Márcio Bins Ely;
- - adiada a votação por uma Sessão em 05-11-18;
- - incluído na Ordem do Dia em 08-03-21.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 02951/14 - PLL Nº 274/14, de autoria Ver. Alberto Kopittke: obriga os órgãos da Administração Direta e as entidades da Administração Indireta do Município de Porto Alegre a adotar formatos abertos de documentos digitais para a sua criação, o seu armazenamento e a sua disponibilização e dá outras providências.
Observações
- - Com Emenda nº 01;
- - incluído na Ordem do Dia em 24-10-16.