Processos anunciados em 27/10/2016

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02369/16 - REQ Nº 098/16, de autoria Verª Jussara Cony: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras do Grupo Hospitalar Conceição defensores do Sistema Único de Saúde.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01870/16 - PLL Nº 186/16, de autoria Ver. Paulinho Ruben Berta : Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Edson Leal Pujol.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 31-10-16.
  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02839/15 - PLL Nº 280/15, de autoria Ver. Waldir Canal : Declara de utilidade pública a Associação dos Ferroviários Sul-Riograndenses

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 31-10-16 por força do art. 81 da LOM.
  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01520/15 - PLL Nº 141/15, de autoria Ver. Bernardino Vendruscolo: determina que os semáforos no Município de Porto Alegre sejam configurados em sistema de alerta, com luz amarela intermitente, entre a 0h (zero hora) e as 5h (cinco horas), e dá outras providências.

    Observações

    • - Com Emendas nºs 01 e 02;
    • - incluído na Ordem do Dia em 31-10-16 por força do art. 81 da LOM.
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 25-04-17 (terça-feira).