Processos anunciados em 22/11/2016

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00732/14 - PLL Nº 071/14, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 118.00051/2021-48 - institui o Programa Municipal de Empreendedorismo.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Felipe Camozzato (Líder da Bancada do NOVO);
    • - com Emenda nº 02, do Ver. Mauro Pinheiro (Líder da Bancada do PL) e da Verª Fernanda Barth;
    • - discutiram a matéria os Vers. Prof. Alex Fraga, Cassiá Carpes, Sofia Cavedon e Moisés Maluco do Bem em 09-02-17;
    • - adiada a discussão por cinco Sessões em 09-02-17;
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-03-21.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01719/16 - PR Nº 036/16, de autoria Ver. Mauro Zacher: Concede a Comenda Porto do Sol à senhora Delta Borges Henriques.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 24-11-16.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02126/13 - PLL Nº 244/13, de autoria Ver. Valter Nagelstein: Obriga o Executivo Municipal a disponibilizar, no mínimo, 30 (trinta) dias úteis antes da reunião do Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu), no Portal Transparência, a planilha de cálculo tarifário de ônibus de Porto Alegre.

    Observações

    • - com Emendas nº 01 a 05.
    • - incluído na Ordem do Dia em 24-11-16.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01304/15 - PLL Nº 119/15, de autoria Verª Ariane Leitão: Determina, nos locais de atendimento ao público e com publicidade institucional dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, incluindo órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta do Município de Porto Alegre, a divulgação dos números dos telefones gratuitos para denúncias referentes à violência contra a mulher.

    Observações

    • - com Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 24-11-16.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02143/14 - PLL Nº 200/14, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 118.00060/2021-39 - Obriga a instalação de bancos nos abrigos de ônibus das linhas do Município de Porto Alegre e determina que a despesa para a implementação desta Lei seja custeada pela iniciativa privada, por meio de convênios com o Executivo Municipal que proporcionem a exploração de material publicitário nesses abrigos.

    Observações

    • - discutiu a matéria o Ver. Valter Nagelstein em 09-02-17;
    • - adiada a discussão por três Sessões em 13-02-17;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 03-04-17;
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-03-21.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02690/15 - PLL Nº 257/15, de autoria Alberto Terres: Cria o Programa de Educação Permanente, Aperfeiçoamento e Formação dos Profissionais da Área da Saúde acerca da Doença Falciforme.

    Observações

    • VETO TOTAL
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 02-03-17 (quinta-feira).

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01733/16 - PLL Nº 171/16, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Zélia Maria Benvegnú

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 24-11-16 por força do art. 81 da LOM.