Processos anunciados em 24/11/2016

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02528/16 - IND Nº 049/16, de autoria Verª Sofia Cavedon e Verª Lourdes Sprenger: ao Governo Municipal, que sugere seja realizado Estudo de Impacto de Vizinhança, previamente ao licenciamento de empreendimento imobiliário na Fazenda do Arado, conforme previsto na Lei Complementar nº 695, de 1º de junho de 2012.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01393/16 - PLL Nº 131/16, de autoria Ver. Adeli Sell: Concede Título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Isabelino Garcia dos Santos.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 28-11-16 por força do art. 81 da LOM.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02547/16 - REQ Nº 101/16, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade e apoio aos servidores e entidades públicas que estão incluídas no rol de medidas de dilapidação do Estado do Rio Grande do Sul.