Processos anunciados em 29/11/2016

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01814/16 - PR Nº 038/16, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Felipe Garcia Vieira.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 01-12-16.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00553/16 - PLL Nº 045/16, de autoria Tarciso Flecha Negra: Altera, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, o período da efeméride Semana Municipal de Prevenção à Hepatite para a semana que incluir o dia 28 do mês de julho.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 01-12-16.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01308/16 - PLL Nº 123/16, de autoria Ver. Eng° Comassetto : Inclui a efeméride Dia Municipal do Técnico em Nutrição e Dietética no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 27 de junho.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 01-12-16.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01830/16 - PLL Nº 181/16, de autoria Ver. Idenir Cecchim: Inclui a efeméride Dia da Vaneira no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, e o evento Passeata Musical – Caminho da Vaneira no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 1º de setembro.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 01-12-16 por força do art. 81 da LOM.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01877/16 - PLL Nº 188/16, de autoria Ver. Idenir Cecchim: denomina Rua Abraham Isdra o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 2085 – Loteamento Parque Empresarial Condor –, localizado no Bairro São João.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 06-02-17 por força do art. 81 da LOM.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02269/16 - PLE Nº 025/16, de autoria Governo Municipal: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2017.

    Observações

    • - com Emendas nos 01 a 119. Com Subemendas nº 01 às Emendas nos 08, 13, 27, 29, 30, 36 a 39, 47, 60, 61, 63, 64, 69, 75, 77 e 108.
    • - para aprovação, maioria simples de votos, presente a maioria absoluta dos Vereadores – art. 53, caput , c/c art. 82, caput, da LOM;
    • - o Projeto será votado com as Emendas com Parecer pela aprovação, nos termos do art. 120, VI, do Regimento da CMPA;
    • - para a votação em separado de Emenda com Parecer pela aprovação ou rejeição, será necessário requerimento subscrito por um terço dos membros da Casa – art. 120, VI, do Regimento da CMPA;
    • - após a aprovação de Parecer na CEFOR e durante a Ordem do Dia não serão admitidas emendas (art. 120, § 1º, do Regimento);
    • - incluído na Ordem do Dia em 01-12-16.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01248/16 - PLL Nº 119/16, de autoria Ver. Idenir Cecchim: Inclui os eventos Dia de Iemanjá, Dia do Índio e de Ogum, Dia de Obaluaê e Dia de Oxum no Mercado Público Central no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 01-12-16 por força do art. 81 da LOM.