Processos anunciados em 05/12/2016
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01698/16 - PR Nº 034/16, de autoria Ver. Delegado Cleiton: Altera o caput do art. 134 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, permitindo que cada vereador figure 4 (quatro) vezes por legislatura como autor de projeto de concessão de títulos de Cidadão Honorário do Município.
Observações
- - 1ª SESSÃO;
- - discussão geral nos termos do art. 126 do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 05-12-16.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01690/16 - PR Nº 033/16, de autoria Ver. Bernardino Vendruscolo: Altera o art. 45 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, estabelecendo que o membro de Comissão Permanente ficará impedido de votar em matéria da qual seja autor.
Observações
- - 1ª SESSÃO;
- - discussão geral nos termos do art. 126 do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 01-12-16.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 02525/16 - PR Nº 056/16, de autoria Ver. Paulo Brum: Altera o art. 80 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo sobre as reuniões da Comissão Representativa.
Observações
- - 1ª SESSÃO;
- - discussão geral nos termos do art. 126 do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 05-12-16.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 02325/16 - PR Nº 051/16, de autoria Mesa Diretora: Altera os incs. II e III do § 1º do art. 219 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo acerca do chamamento de suplentes nos casos de licenças de vereador para tratamento de saúde ou de interesses particulares.
Observações
- - 1ª SESSÃO;
- - discussão geral nos termos do art. 126 do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 05-12-16.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01045/16 - PLL Nº 098/16, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: Institui o programa Escola de Ofício nas escolas da rede municipal de ensino.
Observações
- - Com Emenda nº 01;
- - incluído na Ordem do Dia em 06-02-17;
- - adiada a discussão por três Sessões em 02-08-17;
- - discutiram a matéria os vereadores Mendes Ribeiro, Sofia Cavedon, Cassiá Carpes, Reginaldo Pujol, Mauro Pinheiro, Comandante Nádia e Adeli Sell, em 06-09-17;
- - adiada a discussão por duas Sessões em 06-09-17.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 02169/16 - PLL Nº 219/16, de autoria Ver. José Freitas: Institui a Rede de Atenção às Pessoas com Psoríase.
Observações
- Observações:
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
- Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
- SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
- NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
- - Trigésimo dia: 02-05-17 (terça-feira).
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01728/16 - PLL Nº 170/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Estabelece a criação de bolsões de proteção para motocicletas nas vias providas de semáforo no Município de Porto Alegre.
Observações
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
- Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
- SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
- NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
- - Trigésimo dia: 03-05-17 (quarta-feira).
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01608/16 - PLL Nº 163/16, de autoria Sofia Cavedon e outros: Estabelece regras para a compensação dos dias não trabalhados por servidores e servidoras municipais em decorrência de decisão tomada em assembleia convocada pelo sindicato da categoria.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 06-02-17;
- - discutiram a matéria os Vereadores Sofia Cavedon, Cassiá Carpes, Clàudio Janta, Prof. Alex Fraga, Fernanda Melchionna, Moisés Maluco do Bem, João Carlos Nedel e Valter Nagelstein em 13-02-17;
- - adiada a discussão por cinco Sessões em 13-02-17.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00981/16 - PLL Nº 087/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Obriga os estacionamentos particulares a adotar sistema de cobrança por tempo fracionado em períodos de 15min (quinze minutos).
Observações
- VETO TOTAL
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
- Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
- SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
- NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
- - Trigésimo dia: 08-07-17 (sábado).
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 02161/16 - PLE Nº 024/16, de autoria Governo Municipal: que altera a ementa, o caput e o § 2º do art. 1º, da Lei nº 11.935, de 7 de outubro de 2015, incluindo como proprietários dos imóveis particulares da sucessão, além de Aldo Besson, Eni Lucia Soliman Besson, Itelmar Pierdoná Gobbi, Irene Oleinick Pinzon Gobbi, Vera Beatriz Brasil Mello e Salix Assessoria Empresarial Ltda., objetos das matrículas 46.520, 46.521 e 46.522, do Cartório de Registro de Imóveis da 5ª Zona desta Capital.
Observações
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, VIII, da LOM;
- - incluído na Ordem do Dia em 03-04-17.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 02536/16 - PLE Nº 029/16, de autoria Governo Municipal: institui a Companhia Municipal de Dança (Cia. de Dança) de Porto Alegre, a Companhia Jovem de Dança (Cia. Jovem de Dança) e o Programa Escola Preparatória de Dança no Município de Porto Alegre.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 05-12-16.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00045/16 - PLL Nº 003/16, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: estabelece as velocidades máximas permitidas de 50km/h (cinquenta quilômetros por hora), para veículos automotores leves, e de 40km/h (quarenta quilômetros por hora), para veículos automotores pesados, nas vias urbanas arteriais do Município de Porto Alegre e dá outras providências.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 06-02-17.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 02877/15 - PLE Nº 044/15, de autoria Governo Municipal: altera o art. 3º e acrescenta o inc. V ao art. 4º da Lei nº 7.433, de 6 de junho de 1994, que – cria a Assistência Jurídica Municipal junto a Procuradoria-Geral do Município (PGM) – e dá outras providências.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 05-12-16.