Processos anunciados em 07/03/2017

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00583/17 - REQ Nº 039/17, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: requer a reconstituição da “Frente Parlamentar em Defesa dos Animais”.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00374/14 - PLCL Nº 003/14, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 008.00009/2020-75 - Institui o Programa IPTU Verde.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 23-10-23;
    • - incluído na Ordem do Dia em 20-03-23.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00721/17 - IND Nº 005/17, de autoria Ver. Valter Nagelstein : ao Governo Municipal, que sugere “ tome as providências necessárias à criação, no âmbito do Município, de determinação legal que reconheça as feiras Modelo e Mercadão do Produtor como Patrimônio Imaterial do Município, incluindo-as, para tanto, no registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural de Porto Alegre”.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00727/17 - IND Nº 006/17, de autoria Ver. João Carlos Nedel: ao Governo Municipal, sugere “seja construído um HELIPONTO, em local próximo ao Centro Histórico, junto à orla do Guaíba”.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02696/16 - PLL Nº 276/16, de autoria Ver. Idenir Cecchim: Denomina Rua Selaimen o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 2084 – Loteamento Parque Empresarial Condor –, localizado no Bairro São João.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 09-03-17 por força do art. 81 da LOM.