Processos anunciados em 12/04/2017

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 05510/06 - PLL Nº 229/06, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely: determina a isenção de pagamento aos veículos estacionados pelo período de até 30 (trinta) minutos em estacionamentos de shopping centers e centros comerciais com mais de 30 (trinta) lojas no Município de Porto Alegre, e dá outras providências.

    Observações

    • Observações:
    • - com Emendas nos 01 a 06;
    • - incluído na Ordem do Dia em 28-03-18.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00659/14 - PLL Nº 064/14, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Revoga a Lei nº 11.467, de 26 de agosto de 2013, que denomina Rua Laudemiro Veiga Rodrigues o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua C – Conjunto Residencial Alto Petrópolis

    Observações

    • Observações:
    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, IV, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 17-04-17.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02178/14 - PLL Nº 206/14, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa: cria o Composta, Porto Alegre, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 17-04-17;
    • - votação Nula por falta de quórum em 23-05-18.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02358/16 - PLL Nº 231/16, de autoria Ver. Dr. Thiago e Ver. Luciano Marcantônio: Declara como Área de Preservação Permanente (APP) parcela da propriedade situada na Estrada Retiro da Ponta Grossa, 4102.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 17-04-17 por força do art. 81 da LOM;
    • - discutiram a matéria os Vereadores Prof. Alex Fraga, Airto Ferronato, Mauro Pinheiro, Reginaldo Pujol, Sofia Cavedon e Luciano Marcantônio em 08-05-17;
    • - adiada a discussão por 2 Sessões em 08-05-17.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01417/15 - PDL Nº 004/15, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Susta, com base no inc. IV do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, a Resolução EPTC nº 3, de 9 de junho de 2010 – que delimita as áreas onde será proibido o tráfego de Veículos de Tração Animal e Tração Humana no Município de Porto Alegre e dá outras providências –, alterada pela Resolução EPTC nº 4, de 28 de fevereiro de 2013.

    Observações

    • Observação:
    • - incluído na Ordem do Dia em 17/04/17.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00719/16 - PR Nº 011/16, de autoria Rodrigo Maroni: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao Centro de Estudos de Ensino Superior e Ad Ltda. – ME

    Observações

    • Observação:
    • - incluído na Ordem do Dia em 17-04-17.

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01132/17 - IND Nº 014/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: ao Governo Municipal, que sugere “a criação do cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial Para Deficientes Visuais, caracterizado pelo docente que tenha frequentado cursos de extensão ou de especialização voltados para o Atendimento Educacional Especializado para alunos portadores de deficiência visual e/ou baixa visão que apresentem tais necessidades educacionais em especial o aprendizado através do Sistema Braille”.

  8. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01168/17 - REQ Nº 093/17, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: requer seja encaminhada Moção de Apoio à “Shana” – protetora de animais, tutora de mais de 300 (trezentos) animais.