Processos anunciados em 02/05/2017

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01862/15 - COM Nº , de autoria FERNANDA MELCHIONNA : INTERPOE RECURSO A DECISAO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA, NOS TERMOS DO ART. 99 DO REGIMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, REFERENTE AO PROCESSO 0106/15, PLL 006/15.

    Observações

    • - votação nos termos do art. 99 do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 04-05-17.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02445/13 - PLL Nº 277/13, de autoria Ver. Paulinho Motorista: estabelece a obrigatoriedade de utilização do sistema de bilhetagem eletrônica de Porto Alegre na modalidade passagem antecipada para aquisição do “passe mensal” e do “passe diário” do Sistema de Bicicletas Públicas Samba – Solução.

    Observações

    • VETO TOTAL
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 25-11-17 (sábado).

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02097/15 - PR Nº 042/15, de autoria Ver. Cassio Trogildo: concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Silvio Roberto Gugu Streit.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 04-05-17 por força do art. 81 da LOM.