Processos anunciados em 25/05/2017

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00002/17 - PLCL Nº 001/17, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública.

    Observações

    • Veto Total
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 20-08-17 (domingo).

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02466/13 - PLCL Nº 030/13, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: altera o art. 6º da Lei Complementar nº 626, de 15 de julho de 2009 – que institui o Plano Diretor Cicloviário Integrado e dá outras providências –, determinando que a extensão da infraestrutura da rede cicloviária seja de 395 km (trezentos e noventa e cinco quilômetros), e estabelece prazo para a implantação dessa infraestrutura.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 06-06-16;
    • - incluído na Ordem do Dia em 29-04-24.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02060/15 - PLL Nº 207/15, de autoria Ver. Paulo Brum: Determina a adaptação de, no mínimo, 1 (um) banheiro masculino e 1 (um) banheiro feminino para o uso de pessoas com deficiência física, em prédios públicos localizados no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • Veto Total
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 30-08-17 (quarta-feira).

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00001/17 - REQ Nº 001/17, de autoria Ver. Cassio Trogildo: requer a constituição de Comissão Especial para tratar a questão da Segurança Pública no Município de Porto Alegre.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00577/17 - REQ Nº 038/17, de autoria Ver. André Carús: requer a constituição de Comissão Especial com a finalidade de analisar a disciplina sobre o Mobiliário Urbano.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01409/17 - REQ Nº 109/17, de autoria Comissão de Constituição e Justiça: que trata da fixação de Precedente Legislativo que visa a declarar inconstitucionais os projetos, substitutivos e emendas que invadam a competência legislativa da União e dos Estados.

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01528/17 - REQ Nº 119/17, de autoria Ver. Dr. Thiago e outros: requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Hospital Parque Belém.