Processos anunciados em 16/06/2017

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01307/17 - PLE Nº 004/17, de autoria Poder Executivo: altera o caput do art. 3º da Lei nº 11.964, de 30 de novembro de 2015, que cria Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) a serem lotados na Secretaria Municipal de Educação (SMED) e Secretaria Municipal de Gestão (SMGEs).

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 19-06-17 por força do art. 81 da LOM.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01308/17 - PLE Nº 005/17, de autoria Governo Municipal: autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor total de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de Reais) com instituições bancárias mantidas pelos Governos Estadual e Federal.

    Observações

    • VETO PARCIAL
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 01-09-17 (sexta-feira).

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01724/17 - REQ Nº 133/17, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 26 de junho destinado a assinalar o transcurso dos 25 anos da Associação Gaúcha de Familiares de Pacientes Esquizofrênicos – AGAFAPE.