Processos anunciados em 21/08/2017

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02060/15 - PLL Nº 207/15, de autoria Ver. Paulo Brum: Determina a adaptação de, no mínimo, 1 (um) banheiro masculino e 1 (um) banheiro feminino para o uso de pessoas com deficiência física, em prédios públicos localizados no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • Veto Total
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 30-08-17 (quarta-feira).

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02104/17 - REQ Nº 147/17, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 28 de agosto destinado a assinalar o transcurso do Dia do Corretor de Imóveis.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02295/17 - REQ Nº 158/17, de autoria Verª Sofia Cavedon: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade “aos professores, estudantes e funcionários da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que enfrentam a ameaça de redução de serviços, devido ao corte de verbas por parte do Governo Federal”.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02297/17 - REQ Nº 159/17, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 24 de agosto destinado a assinalar o transcurso do Dia do Soldado.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02298/17 - REQ Nº 160/17, de autoria Mesa Diretora: requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de setembro, às 17 horas, destinada a assinalar o transcurso da Semana da Pátria.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02299/17 - REQ Nº 161/17, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 16 de outubro destinado a assinalar o transcurso dos 80 anos do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre – SINDILOJAS.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01897/17 - PLL Nº 218/17, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Carlos Alberto Oliveira Garcia – Vereador Professor Garcia.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 23-08-17 por força do art. 81 da LOM.