Processos anunciados em 31/08/2017

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01147/17 - PLL Nº 134/17, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Cria o Programa de Assistência à Pessoa Portadora de Doença Celíaca no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - Com Emendas nº 01 e 02;
    • - incluído na Ordem do Dia em 04-09-17 por força do art. 81 da LOM.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00865/17 - PLL Nº 088/17, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Institui e define como Zona Livre de Agrotóxicos à Produção Primária e Extrativa a área definida como Zona Rural no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 04-09-17 por força do art. 81 da LOM.