Processos anunciados em 14/09/2017
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01389/17 - PLL Nº 156/17, de autoria Ver. Professor Tovi: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre, in memoriam, ao senhor Matheus Bitencourt da Silva.
Observações
- - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 18-09-17.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01734/16 - PLCL Nº 025/16, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Altera o parágrafo único do art. 31 da Lei Complementar nº 626, de 15 de julho de 2009 – que institui o Plano Diretor Cicloviário Integrado e dá outras providências –, e alterações posteriores, excetuando os ciclistas em treinamento ou em velocidade igual ou superior a 20km/h (vinte quilômetros por hora) da proibição de trafegar fora de ciclovias ou ciclofaixas.
Observações
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
- § 1º, I, da LOM;
- - incluído na Ordem do Dia em 18-09-17.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 02503/17 - REQ Nº 171/17, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: requer a constituição da FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A MORTE DE ANIMAIS DE FORMA QUE NÃO SEJA DESSENSIBILIZADA E PARA JOGAR NA RUA.