Processos anunciados em 16/10/2017

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02731/17 - REQ Nº 185/17, de autoria Dr. Thiago e outros: requer Moção de Solidariedade “aos funcionários e funcionárias municipais, pela retirada dos projetos que afetam a categoria: PLCE 11/17 (Proc: 2066/17); PELO 7/17 (Proc: 2062/17); PELO 8/17 (Proc:2063/17) e PELO 10/17 (Proc: 2065/17)”.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01188/17 - PLL Nº 137/17, de autoria Ver. Valter Nagelstein: 203.00015/2020-99 - Altera o § 2º do art. 38-H da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008, e alterações posteriores, excetuando as bebidas alcoólicas oriundas de produção artesanal da proibição de venda de bebidas alcoólicas em eventos de gastronomia itinerante.

    Observações

    • - retirada a Emenda nº 01 de autoria do Ver. Ricardo Gomes;
    • - incluído na Ordem do Dia em 18-10-17 por força do art. 81 da LOM.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01028/17 - PR Nº 017/17, de autoria Verª. Marila Fidell: Concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Rotechild dos Santos Prestes.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 18-10-17 por força do art. 81 da LOM.