Processos anunciados em 30/10/2017

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02160/17 - PR Nº 043/17, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Concede a Comenda Porto do Sol à cooperativa Sicredi União Metropolitana RS.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 01-11-17 por força do art. 81 da LOM.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01654/16 - PLE Nº 018/16, de autoria Executivo Municipal: inclui a al. e no caput do art. 3º da Lei nº 8.266, de 29 de dezembro de 1998 – que dispõe sobre o regime de adiantamento a funcionários da Administração Centralizada, Autarquias e Fundação –, prevendo a aquisição de matrículas de imóveis para fins tributários como exceção ao limite de adiantamento de numerário previsto no caput do art. 2º da mesma lei.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 01-11-17 por força do art. 81 da LOM.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01756/17 - PLL Nº 202/17, de autoria Ver. Mauro Zacher: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Fernando Christoph D’Andrea

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 01-11-17 por força do art. 81 da LOM.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00921/17 - PLL Nº 095/17, de autoria Ver. José Freitas: Determina a perda da permissão, da licença ou da autorização para o exercício da atividade de transportador individual de passageiros no Município de Porto Alegre ao motorista que, direta ou indiretamente, favorecer a exploração sexual de crianças ou de adolescentes.

    Observações

    • - Com Emendas nºs 01, 02 e 03;
    • - incluído na Ordem do Dia em 01-11-17;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 16-05-18.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01664/17 - PLL Nº 193/17, de autoria Ver. Airto Ferronato: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Vital Moacir da Silveira.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 01-11-17.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02806/17 - REQ Nº 192/17, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 06 de novembro destinado a assinalar o transcurso dos 125 anos da Guarda Municipal de Porto Alegre.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02308/16 - PLL Nº 226/16, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Restringe o trânsito de veículos automotores na área delimitada pelas vias que especifica.

    Observações

    • Recurso
    • - votação nos termos do art. 99 do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 01-11-17.

  8. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01702/17 - PLL Nº 197/17, de autoria Ver. Mauro Zacher: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Valmor Pedro Vedoy.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 01-11-17 por força do art. 81 da LOM.

  9. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01740/17 - PLCE Nº 007/17, de autoria Governo Municipal: dispõe sobre o aporte em imóveis para amortização do déficit atuarial do Departamento de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 01-11-17 por força do art. 81 da LOM.