Processos anunciados em 21/11/2017

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02971/17 - REQ Nº 200/17, de autoria REGINETE BISPO E OUTROS: REQUEREM MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS URBANOS E RURAIS.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02975/17 - REQ Nº 202/17, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E OUTROS: REQUEREM A CONVOCACAO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, SR NELSON MARCHEZAN JUNIOR, PARA COMPARECIMENTO EM PLENARIO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE SUA PARTICIPACAO NO CONGRESSO DO MOVIMENTO BRASIL LIVRE - MBL, DA NOMEACAO PARA CARGOS DE DIRECAO DE MICHEL COSTA E RAFAEL ZANETI, E DO AFASTAMENTO DE 15 DIRIGENTES DO ATUAL GOVERNO EM 11 MESES DE GESTAO.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01904/17 - PLCE Nº 009/17, de autoria Governo Municipal: institui o Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEG).

    Observações

    • - Com Mensagem Retificativa;
    • - - prejudicada a votação das Emendas nºs 01 e 02 por força do art. 56 do Regimento da CMPA;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 22-11-17 por força do art. 81 da LOM.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02671/17 - PLL Nº 294/17, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Alessandro Finkelsztejn.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 22-11-17 por força do art. 81 da LOM.