Processos anunciados em 23/11/2017

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02758/17 - PLL Nº 304/17, de autoria Mesa Diretora: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor João Batista dos Santos.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 27-11-17.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02102/17 - PLCL Nº 036/17, de autoria Verª. Mônica Leal e outros: Altera a ementa e o caput do art. 1º e inclui parágrafo único no art. 1º da Lei Complementar nº 502, de 16 de janeiro de 2004, dispondo sobre a realização de eventos nas quadras de associações e entidades carnavalescas no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 27-11-17 por força do art. 81 da LOM.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02745/17 - PLE Nº 024/17, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE PARA O EXERCICIO SOCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2018.

    Observações

    • Veto Parcial
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 02-03-18 (sexta-feira);
    • - encaminharam a votação da Emenda nº 147 os Vereadores Sofia Cavedon, Airto Ferronato, José Freitas, Reginaldo Pujol, Tarciso Flecha Negra, Luciano Marcantônio e André Carús em 19-03-18.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02689/17 - PLL Nº 298/17, de autoria Verª Comandante Nádia: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao professor Jorge Tadeu Nascimento Silveira – diretor-conselheiro do Curso Universitário de Porto Alegre.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 27-11-17 por força do art. 81 da LOM.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02972/17 - REQ Nº 201/17, de autoria MESA DIRETORA: requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de dezembro, às 15 horas, destinada a assinalar o transcurso dos 186 anos da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.