Processos anunciados em 04/12/2017

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01341/17 - PLL Nº 149/17, de autoria Ver. Moisés Maluco do Bem: Inclui a efeméride Dia da Parada Livre no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no último domingo do mês de novembro.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 06-12-17 por força do art. 81 da LOM.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00823/17 - PLL Nº 084/17, de autoria Ver. Alvoni Medina: Define as obrigações de pequeno valor, para os fins do disposto no § 3º do art. 100 da Constituição Federal, assegura prioridade às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos no pagamento de créditos referentes a essas obrigações e dá outras providências.

    Observações

    • VETO TOTAL
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 11-04-18 (quarta-feira).
  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01520/16 - PLL Nº 148/16, de autoria Ver. Paulo Brum: Institui o Programa de Transporte Assistencial Acessível no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - Com Emendas nºs 01, 02 e 04;
    • - retirada a Emenda nº 03;
    • - incluído na Ordem do Dia em 06-12-17 por força do art. 81 da LOM;
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 25-02-19;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 20-03-19;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 27-03-19;