Processos anunciados em 08/02/2018

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01508/17 - PELO Nº 005/17, de autoria Governo Municipal: 203.00007/2020-42 - altera o inc. XXII do art. 94 e aos incs. I, II e III do § 6º e aos incs. I e II do § 7º do art. 121 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre. (alteração/prazos/encaminhamento/devolução do Prometa, PPA, LDO e LOA à CMPA/PMPA)

    Observações

    • - 2ª Sessão de discussão;
    • - discussão geral nos termos do art. 129 do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 14-02-18;
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 30-05-18.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00872/17 - PLL Nº 089/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 7.768, de 18 de janeiro de 1996, e alterações posteriores, estabelecendo a reserva de, no mínimo, 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos de locais de uso público ou privado para veículos conduzidos por pessoas com deficiência ou que as transportem.

    Observações

    • - com Emendas nºs 01 e 02;
    • - incluído na Ordem do Dia em 14-02-18.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00662/17 - PLL Nº 052/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Obriga os postos de combustíveis localizados no Município de Porto Alegre a interromper o abastecimento do tanque de combustível dos veículos automotores quando do travamento automático de segurança da bomba de abastecimento ou quando atingida a capacidade máxima do tanque de combustível prevista no manual do proprietário.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 14-02-18.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00274/17 - PLL Nº 009/17, de autoria Ver. Idenir Cecchim: Altera de beco para rua a categoria do logradouro conhecido como Beco José Paris, localizado no Bairro Sarandi.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, IV, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 14-02-17.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01507/17 - PLL Nº 174/17, de autoria Ver. Felipe Camozzato e Outros: Revoga a Lei nº 9.189, de 8 de agosto de 2003 – que obriga os estabelecimentos comerciais e similares a afixar cartazes contra a propagação da leptospirose.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 14-02-18 por força do art. 81 da LOM.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01354/17 - PLL Nº 152/17, de autoria Ver. Professor Tovi: Determina a instalação de, no mínimo, 1 (um) aparelho de ginástica adaptado ao uso exclusivo por pessoas com deficiência em parques e centros comunitários no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - Com Emendas nºs 01 e 02;
    • - incluído na Ordem do Dia em 13-11-17;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 05-02-18.

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 03205/17 - REQ Nº 214/17, de autoria Verª Fernanda Melchionna : requer seja encaminhada Moção de Solidariedade aos professores demitidos em massa pela UniRitter/FADERGS – Laureate.

  8. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00028/18 - REQ Nº 002/18, de autoria Verª Mônica Leal: requer seja o período de Comunicações do dia 16 de abril destinado a assinalar o transcurso do Dia do Exército Brasileiro.

  9. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00208/18 - REQ Nº 013/18, de autoria Ver. Clàudio Janta: requer “seja convocado o Secretário da SURB Ramiro Rosário para esclarecimentos sobre contratos de Capina e Poda nesta Cidade”.

  10. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00240/18 - REQ Nº 015/18, de autoria Ver. José Freitas: Requer seja encaminhada Moção de Solidariedade "à eterna presidente da Fundação Theatro São Pedro, EVA SOPHER, que tem o escopo mínimo de salientar e se solidarizar com o falecimento de Eva Sopher".