Processos anunciados em 22/02/2018
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 02571/16 - PLL Nº 258/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Denomina Rua Ariano Vilar Suassuna, Rua Tarsila do Amaral, Rua Clarice Lispector, Rua Edgar Allan Poe, Rua José Saramago, Rua Oscar-Claude Monet, Rua Michelangelo, Rua Salvador Dalí, Rua Van Gogh, Rua Cora Coralina, Rua Aleijadinho, Rua Di Cavalcanti e Rua Leonardo da Vinci logradouros não cadastrados que especifica, localizados no Bairro Rubem Berta, e Rua Gabriel García Márquez o logradouro não cadastrado conhecido como Rua R – Loteamento Vitória da Conquista –, localizado no Bairro Santa Rosa de Lima.
Observações
- VETO PARCIAL
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
- Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
- SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
- NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
- - Trigésimo dia: 25-02-18 (domingo).
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00247/18 - REQ Nº 018/18, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 1º de novembro destinado a assinalar o transcurso dos 126 anos da Guarda Municipal.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00250/18 - REQ Nº 019/18, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 23 de agosto destinado a assinalar o transcurso do Dia do Soldado.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00251/18 - REQ Nº 020/18, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 10 de maio destinado a assinalar o transcurso da data de fundação da Associação Brasileira de Integrantes do Batalhão de Suez.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00252/18 - REQ Nº 021/18, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 22 de novembro destinado a assinalar o transcurso do Dia do Aviador e do Dia da Força Aérea Brasileira.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00253/18 - REQ Nº 022/18, de autoria Mesa Diretora: requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro, às 17 horas, destinada a assinalar o transcurso dos 177 anos da Polícia Civil.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00254/18 - REQ Nº 023/18, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 14 de junho destinado a assinalar o transcurso da Data Magna da Marinha: Batalha Naval do Riachuelo.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00282/18 - REQ Nº 027/18, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: requer “seja convidado o comandante-geral dos Bombeiros do Rio Grande do Sul, coronel Cleber Valinodo Pereira, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre a fim de explicar Projeto de Instalação do Corpo de Bombeiros onde atualmente é o CETE (Centro Estadual de Treinamento Esportivo)”.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00355/17 - PLL Nº 021/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 014.00048/2020-66 - Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino.
Observações
- Veto Total
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
- Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
- SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
- NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
- - trigésimo dia: 02-03-21 (terça-feira).
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01453/17 - PLL Nº 164/17, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Outros.: Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.
Observações
- VETO PARCIAL
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
- Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
- SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
- NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
- - Trigésimo dia: 02-03-18 (sexta-feira).
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 02745/17 - PLE Nº 024/17, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE PARA O EXERCICIO SOCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2018.
Observações
- Veto Parcial
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
- Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
- SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
- NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
- - trigésimo dia: 02-03-18 (sexta-feira);
- - encaminharam a votação da Emenda nº 147 os Vereadores Sofia Cavedon, Airto Ferronato, José Freitas, Reginaldo Pujol, Tarciso Flecha Negra, Luciano Marcantônio e André Carús em 19-03-18.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 03051/17 - PLE Nº 025/17, de autoria Governo Municipal: que autoriza a permissão de uso do Complexo do Porto Seco às entidades representativas das agremiações carnavalescas participantes do Carnaval de Porto Alegre, bem como autoriza o Poder Executivo a conceder a exploração do Complexo Cultural do Porto Seco para fins de implantação das estruturas permanentes do Carnaval.
Observações
- Veto Parcial
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
- Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
- SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
- NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
- - trigésimo dia: 02-03-18 (sexta-feira).
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 03159/17 - PLE Nº 026/17, de autoria Governo Municipal: dispõe sobre valores relativos a gratificação natalina de 2017, e indenização decorrente do descumprimento da obrigação pecuniária.
Observações
- Veto Parcial
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
- Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
- SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
- NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
- - trigésimo dia: 02-03-18 (sexta-feira).