Processos anunciados em 26/02/2018

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00290/18 - REQ Nº 028/18, de autoria Ver. José Freitas: requer a constituição da Frente Parlamentar da Psoríase e Artrite Psoriásica.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00292/18 - REQ Nº 030/18, de autoria Ver. Paulo Brum: requer seja encaminhada Moção de Apoio “ao IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, por sua luta e por apresentar o Estatuto da Adoção, PLS 394/2017 – atualmente em tramitação no Senado Federal, elaborado por Juízes, promotores e advogados que atuam em Varas da Infância e da Juventude”.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01270/17 - PLCL Nº 020/17, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Inclui inc. XXVIII no caput do art. 21 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, dispondo acerca da base de cálculo do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para serviços que especifica.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - com Requerimento de art. 81 da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 06-04-22.
  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02780/17 - PLCL Nº 046/17, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Altera os limites das Subunidades 1 e 3 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 48 da Macrozona (MZ) 8, cria e institui como Área Especial de Interesse Social (AEIS) III a Subunidade 5 na UEU 48 da MZ 8 e define-lhe regime urbanístico.

    Observações

    • Veto Total
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 19-02-19 (terça-feira).
  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02615/17 - PLCL Nº 041/17, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Altera os limites da Subunidade 1 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 17 da Macrozona (MZ) 7 e das Subunidades 1 e 3 da UEU 48 da MZ 8, cria a Subunidade 2 da UEU 17 da MZ 7 e define seu regime urbanístico, nos Anexos 1.1 e 1.2 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) –, e alterações posteriores.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 28-02-18 por força do art. 81 da LOM;
    • - adiada a votação por uma Sessão em 02-05-18.
  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00306/18 - REQ Nº 032/18, de autoria Verª Sofia Cavedon: requer “seja convidado o secretário de segurança do Estado, Sr. Cezar Augusto Schirmer, para que compareça no Plenário desta Casa para falar sobre as políticas e ações desenvolvidas pela sua Pasta para garantir a segurança da população de Porto Alegre”.

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00300/18 - REQ Nº 031/18, de autoria Ver. Idenir Cecchim: requer seja o período de Comunicações do dia 28 de maio destinado a assinalar o transcurso dos 72 anos da Instauração da República Italiana.

  8. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00255/18 - REQ Nº 024/18, de autoria Mesa Diretora: requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de maio, às 15 horas, destinada a assinalar o transcurso dos 100 anos do Dia das Mães e dos 117 anos da Associação Cristã de Moços do Rio Grande do Sul (ACM-RS).