Processos anunciados em 01/03/2018

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02031/17 - PLE Nº 011/17, de autoria Governo Municipal: estabelece normas gerais sobre vida útil e fomento à adoção de mecanismos de propulsão advindos de novas tecnologias ecologicamente sustentáveis nos veículos da frota do serviço público de transporte coletivo por ônibus do Município de Porto Alegre e revoga a Lei nº 2.758, de 4 de dezembro de 1964.

    Observações

    • - com Emenda nº 04;
    • - prejudicada a votação das Emendas nºs 01 e 02;
    • - retirada de tramitação a Emenda nº 03;
    • - incluído na Ordem do Dia em 05-03-18 por força do art. 81 da LOM.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02806/16 - PLCE Nº 017/16, de autoria Governo Municipal: cria e declara como Área Especial de Interesse Social – I (AEIS I), na Macrozona (MZ) 02, as Subunidades 07, 08 e 09, na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 50; na Macrozona (MZ) 03, as Subunidades 04 e 05, na UEU 06; 05, na UEU 10; 07 e 08, na UEU 16; 08, na UEU 20; 02, na UEU 22; 13, 14, 15, 16, 17 e 18, na UEU 86; 07 na UEU 88; na Macrozona (MZ) 08, as Subunidades 09 e 10, na UEU 20; cria e declara como Área Especial de Interesse Social – III (AEIS III), na Macrozona (MZ) 04, a Subunidade 12, na UEU 04; altera os limites, na Macrozona (MZ) 02, das Subunidades 01 e 02, da UEU 50; na Macrozona (MZ) 03, das Subunidades 01 e 02, da UEU 06; da Subunidade 01, da UEU 10; das Subunidades 01 e 02, da UEU 16; da Subunidade 01, da UEU 20; da SUB 01 da UEU 22; das Subunidades 01, 02, 03 e 10, da UEU 86; da Subunidade 02, da UEU 88; na Macrozona (MZ) 04, da Subunidade 01, da UEU 04, na Macrozona (MZ) 08, das Subunidades 01 e 05, da UEU 20; e define o regime urbanístico para as AEIS I e III criadas ou existentes.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 05-03-18 por força do art. 81 da LOM.