Processos anunciados em 30/05/2018

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02274/17 - PLL Nº 251/17, de autoria Ver. André Carús: Declara como Área de Preservação Permanente (APP) parcela da Praça Lagos, proveniente do loteamento Vila Esplanada do Espírito Santo.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 04-06-18;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 27-05-19.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00311/17 - PLL Nº 016/17, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Institui o Programa Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - com Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 04-06-18.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01739/17 - PLL Nº 201/17, de autoria Ver. José Freitas: Obriga a divulgação de lista informando a relação de pacientes que aguardam pela realização de consultas com especialistas, exames ou cirurgias em estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Porto Alegre ou com este conveniados.

    Observações

    • - com Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 04-06-18.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00918/18 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: RECURSO - ART. 99 DO REGIMENTO - REF. AO PELO Nº 01/18 - PROC. Nº 726/18.

    Observações

    • Recurso
    • - votação nos termos do art. 99 do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 04-06-18.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00923/18 - COM Nº , de autoria DR. THIAGO DUARTE E OUTROS: RECURSO - ART. 99 DO REGIMENTO - REF. AO PELO Nº 08/17 - PROC. Nº 2063/17.

    Observações

    • Recurso
    • - votação nos termos do art. 99 do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 04-06-18.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00927/18 - COM Nº , de autoria DR. THIAGO DUARTE E OUTROS: RECURSO - ART. 99 DO REGIMENTO - REF. AO PLCE Nº 06/18 - PROC. Nº 724/18.

    Observações

    • Recurso
    • - votação nos termos do art. 99 do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 04-06-18.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00922/18 - COM Nº , de autoria DR THIAGO DUARTE E OUTROS: RECURSO - ART. 99 DO REGIMENTO - REF. AO PELO Nº 07/17 - PROC. Nº 2062/17.

    Observações

    • Recurso
    • - votação nos termos do art. 99 do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 04-06-18.

  8. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00916/18 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: RECURSO - ART. 99 DO REGIMENTO - REF. AO PELO Nº 02/18 - PROC. Nº 732/18.

  9. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00926/18 - COM Nº , de autoria DR. THIAGO DUARTE E OUTROS: RECURSO - ART. 99 DO REGIMENTO - REF. AO PLCE Nº 03/18 - PROC. Nº 719/18.

    Observações

    • Recurso
    • - votação nos termos do art. 99 do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 04-06-18.

  10. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00387/18 - PLL Nº 026/18, de autoria Ver. Paulo Brum: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Erno Harzheim.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 30-05-18 por força do art. 81 da LOM;
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 30-05-18;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 24-10-18.