Processos anunciados em 11/06/2018

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 03045/17 - PLL Nº 342/17, de autoria Ver. Ricardo Gomes: Estabelece diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades.

    Observações

    • VETO PARCIAL
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 16-06-18 (sábado).

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01067/17 - PLL Nº 117/17, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Institui o Programa de Incentivo à Qualidade de Vida e à Mobilidade Urbana.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 13-06-18;
    • - encaminharam a matéria os Vereadores Marcelo Sgarbossa e Prof. Alex Fraga em 18-02-19;
    • - adiada a votação por duas Sessões em 25-02-19;
    • - adiada a votação por uma Sessão em 27-03-19;
    • - adiada a votação por uma Sessão em 05-02-20.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01063/17 - PLL Nº 113/17, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Institui o Programa Zonas Verdes, visando à extensão temporária de passeio público por meio da instalação de parklets.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 28-08-19.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02800/17 - PLL Nº 307/17, de autoria Ver. José Freitas: Altera, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – e alterações posteriores, a denominação da efeméride Semana Juntos contra o Bullyng para Semana Juntos contra o Bullying e o Cyberbullying.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 13-06-18.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01192/17 - PLL Nº 138/17, de autoria Ver. Alvoni Medina: Institui a Política Municipal dos Direitos do Idoso no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • Veto Total
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 30-08-18 (quinta-feira).