Processos anunciados em 25/06/2018

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01047/18 - REQ Nº 072/18, de autoria Verª Fernanda Melchionna : requer seja encaminhada Moção em solidariedade à Escola Técnica Estadual em Saúde do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em face de solicitação do Hospital quanto à devolução da área em que se encontra a Escola, com consequente mudança para espaço pertencente à Escola Estadual Júlio de Castilhos.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01051/18 - REQ Nº 073/18, de autoria Verª Fernanda Melchionna e outros: requer seja encaminhada Moção em repúdio à “Política de Tolerância Zero com os Imigrantes do Presidente dos Estados Unidos da América do Norte.”

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00800/17 - PLL Nº 076/17, de autoria Ver. José Freitas: Obriga os hipermercados, os supermercados, os atacados e os estabelecimentos similares que comercializam alimentos e bebidas a higienizar, a cada 24h (vinte e quatro horas), os cestos e os carrinhos de compras disponibilizados aos clientes e a lhes disponibilizar, gratuitamente, lenços umedecidos para desinfetá-los.

    Observações

    • - com Substitutivo nº 01;
    • - prejudicada a votação do Projeto e da Emenda nº 01 ao Projeto, nos termos do art. 55 do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 27-06-18.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01833/16 - PLL Nº 182/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo e Airto Ferronato: Obriga a manutenção de equipe de brigada profissional composta por bombeiros civis nos estabelecimentos que especifica.

    Observações

    • VETO PARCIAL
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 26-06-18 (terça-feira).