Processos anunciados em 09/07/2018

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01833/17 - PLCL Nº 033/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Renomeia o parágrafo único para § 1º e inclui § 2º no art. 56 da Lei Complementar nº 434, de 30 de dezembro de 1999 – que dispõe sobre o desenvolvimento urbano no Município de Porto Alegre, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre a divulgação de informações referentes a empreendimentos propostos por Projetos Especiais de Impacto Urbano e a medidas mitigatórias e compensatórias.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 11-07-18.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00984/17 - PLL Nº 104/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Tomba o imóvel conhecido como Parque Saint’Hilaire.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 11-07-18.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01392/17 - PLL Nº 158/17, de autoria Ver. André Carús: Obriga a divulgação dos serviços e dos profissionais especializados disponíveis para atendimento nas unidades de saúde da rede de atenção básica do Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 11-07-18.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00216/14 - PLL Nº 011/14, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Obriga os projetos de construção e de reforma de edificações públicas municipais a prever a instalação de telhado verde, ou ecotelhado.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 11-07-18.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00404/17 - PLL Nº 032/17, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: Institui a Semana do Mutirão da Castração.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 11-07-18.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01822/13 - PELO Nº 003/13, de autoria Ver. Claudio Janta: 118.00027/2021-17 - que inclui art. 29-A no Capítulo III “Da Administração Pública” da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, definindo as regras para abertura de capital, participações e venda das instituições que formam a Administração Indireta.

    Observações

    • - 1º Sessão de discussão;
    • - com Emenda nº 01, do Ver. Delegado Cleiton;
    • - discussão geral nos termos do art. 129 do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 22-02-21.