Processos anunciados em 27/09/2018

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02762/17 - PLL Nº 305/17, de autoria Ver. Felipe Camozzato: Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - retirada a Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 01-10-18;
    • - adiada a discussão por 1 (uma) Sessão em 06-02-19.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00590/18 - PLE Nº 003/18, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: ALTERA A LEI Nº 9875, DE 8 DE DEZEMBRODE 2005, QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS, CRIA O COMITE GESTOR DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (CGPPP/POA) E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR FUNDO DE GARANTIA DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA MUNICIPAL (FGPPPM).

    Observações

    • VETO PARCIAL
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 03-10-18 (quarta-feira).

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01279/18 - REQ Nº 086/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: requer seja o período de Comunicações do dia 15 de outubro, Dia do Professor, destinado a assinalar o transcurso dos 30 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Carlos Pessoa de Brum.