Processos anunciados em 12/11/2018
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01869/16 - PLL Nº 185/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Altera o art. 7º e inclui art. 7º-A na Lei nº 10.260, de 28 de setembro de 2007, e alterações posteriores, destinando recursos para o estabelecimento de convênios com entidades sem fins lucrativos que tenham como finalidade social específica a promoção de campanhas de educação para o trânsito e determinando a realização desses convênios.
Observações
- - com Emenda nº 01;
- - incluído na Ordem do Dia em 14-11-18.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00735/17 - PLL Nº 061/17, de autoria Ver. Paulo Brum: 203.00011/2020-19 - Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Porto Alegre.
Observações
- VETO TOTAL
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
- Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
- SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
- NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
- - trigésimo dia: 02-10-20 (sexta-feira).
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01168/18 - PLL Nº 104/18, de autoria Ver. Cassiá Carpes: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Edir de Quadros.
Observações
- - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 14-11-18.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 01329/18 - REQ Nº 091/18, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: requer a constituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PARCERIAS PÚBLICAS PRIVADAS.