Processos anunciados em 14/11/2018

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01336/18 - REQ Nº 092/18, de autoria Mesa Diretora: requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de dezembro, às 17:30 horas, destinada a assinalar o transcurso dos 70 anos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00866/18 - PLCE Nº 013/18, de autoria Governo Municipal: DISPOE SOBRE NORMAS URBANISTICAS ESPECIFICAS PARA A INSTALACAO DAS ESTACOES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICACAO, AUTORIZADAS E HOMOLOGADOS PELA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES (ANATEL) E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO FEDERAL VIGENTE, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E REVOGA A LEI Nº 8896 DE 26 DE ABRIL DE 2002.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 19-11-18 por força do art. 81 da LOM.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 03140/17 - PLL Nº 362/17, de autoria Ver. André Carús e outros: Dispõe sobre o ordenamento dos equipamentos e dos elementos de mobiliário urbano do Município de Porto Alegre, altera o art. 20 da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008, e alterações posteriores; altera o caput e o inc I do caput do art. 1º, o caput do art. 15, e, no art. 23, altera o caput e inclui §§ 1º e 2º, todos na Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999, e alterações posteriores, e revoga o art. 2º, o art. 3º, o art. 6º, o inc. VI do art. 15, o art. 16, os arts. 19 a 21, os arts. 44 a 47, o inc. VIII do art. 51 e o § 4º do art. 56, todos da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999; a Lei nº 10.165, de 23 de janeiro de 2007; o inc. III do art. 3º, os arts. 16 a 19, os §§ 2º e 3º do art. 20, os arts. 26 a 42 e os arts. 48 a 52, todos da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008; e o Decreto nº 19.808, de 2 de agosto de 2017, e dá outras providências.

    Observações

    • Veto Parcial
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 12-04-19 (sexta-feira).