Processos anunciados em 22/11/2018

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01302/18 - PLE Nº 010/18, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE PARA O EXERCICIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2019.

    Observações

    • - com Emendas nos 01 a 137 e Subemenda nº 01 às Emendas nos 06, 14 e 16;
    • - para aprovação, maioria simples de votos, presente a maioria absoluta dos Vereadores – art. 53, “caput”, c/c art. 82, “caput”, da LOM;
    • - o Projeto será votado com as Emendas com Parecer pela aprovação, nos termos do art. 120, VI, do Regimento da CMPA;
    • - para a votação em separado de Emenda com Parecer pela aprovação ou rejeição, será necessário requerimento subscrito por um terço dos membros da Casa – art. 120, VI, do Regimento da CMPA;
    • - durante a Ordem do Dia não serão admitidas Emendas (art. 120, § 2º, do Regimento);
    • - incluído na Ordem do Dia em 26-11-18.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01354/18 - REQ Nº 096/18, de autoria Verª Comandante Nádia e Ver. Dr. Thiago: requer seja encaminhada Moção em repúdio a manifestações do cartunista Alexandre Beck, relacionadas a integrantes da Brigada Militar, bem como à categoria dos médicos.