Processos anunciados em 29/11/2018

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02918/17 - PLL Nº 321/17, de autoria Ver. Moisés Maluco do Bem: Institui homenagem às mulheres vítimas de feminicídio no Município de Porto Alegre, constituída por um monumento com memorial.

    Observações

    • Veto Parcial
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 18-10-19 (sexta-feira).

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01362/18 - REQ Nº 097/18, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: requer a constituição da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO RESPONSÁVEL BRASIL-ITÁLIA.