Processos anunciados em 23/02/2015
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00720/14 - PLL Nº 070/14, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely: institui o Programa Banco do Livro no Município de Porto Alegre.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 02510/13 - PLL Nº 285/13, de autoria do Ver. Dr. Thiago : obriga os restaurantes, os bares, as lanchonetes, as confeitarias e os estabelecimentos congêneres a informar aos consumidores acerca da presença ou da ausência de glúten na composição dos alimentos preparados e, sem embalagem própria, comercializados nos respectivos estabelecimentos, para pronto consumo no local ou em domicílio, assegura o repasse mensal de cesta básica composta somente de produtos isentos de glúten às pessoas com doença celíaca e o fornecimento de merenda escolar adequada aos alunos da rede municipal de ensino com essa doença e dá outras providências.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 03242/13 - PLL Nº 359/13, de autoria da Verª Lourdes Sprenger: estabelece a colocação dos dizeres Produto testado em animais nos rótulos e no material publicitário de produtos cosméticos ou de higiene pessoal comercializados ou rotulados no Município de Porto Alegre para os quais tenham sido utilizados animais em testes ou pesquisas durante seu desenvolvimento e dá outras providências.