Processos anunciados em 12/12/2018

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01307/18 - PR Nº 031/18, de autoria Mesa Diretora: Altera o art. 2º, o caput e o § 1º do art. 3º e o § 3º do art. 4º e inclui § 6º no art. 4º, todos da Resolução nº 1.526, de 22 de março de 2001 – que dispõe sobre o auxílio-creche e sua concessão aos funcionários da Câmara Municipal de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 12-12-18 por força do art. 81 da LOM.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01304/18 - PLL Nº 138/18, de autoria Mesa Diretora: Inclui § 5º no art. 47, e altera o § 2° do art. 50, todos na Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986, e alterações posteriores; e inclui § 6º no art. 1º da Lei nº 3.961, de 16 de dezembro de 1974.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 12-12-18 por força do art. 81 da LOM.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00332/18 - PLL Nº 020/18, de autoria Ver. Ricardo Gomes: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Percival Oliveira Puggina

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 12-12-18 por força do art. 81 da LOM.