Processos anunciados em 18/12/2018

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00595/18 - PLL Nº 048/18, de autoria Ver. Idenir Cecchim: concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luiz Carlos Bodanese.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 19-12-18 por força do art. 81 da LOM.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01306/18 - PR Nº 030/18, de autoria Mesa Diretora: Institui o auxílio-saúde, dispõe os procedimentos para a sua concessão aos agentes públicos ativos da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 19-12-18 por força do art. 81 da LOM.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 03220/17 - PLL Nº 378/17, de autoria Ver. Idenir Cecchim: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luiz Carlos Bohn.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 19-12-18 por força do art. 81 da LOM.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02032/17 - PLE Nº 012/17, de autoria Governo Municipal: fixa critérios para a utilização dos benefícios de isenção tarifária do transporte coletivo por ônibus do Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - com Emendas nos 01 a 07;
    • - com Mensagem Retificativa;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 113 da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 20-12-18 por força do art. 81 da LOM.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02047/17 - PLE Nº 017/17, de autoria Governo Municipal: revoga a Lei Municipal nº 5.624, de 18 de setembro de 1985, que estabelece a isenção do pagamento de tarifas de Transporte Coletivo do Município de Porto Alegre para as pessoas de mais de 60 (sessenta) anos, fixando disposição transitória para os atuais beneficiários de referida isenção.

    Observações

    • - com Emendas nos 01 e 02;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 113 da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 20-12-18 por força do art. 81 da LOM.