Processos anunciados em 25/02/2019
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01116/17 - PLL Nº 129/17, de autoria Ver. Alvoni Medina: Estabelece a reserva para os idosos de, no mínimo, 2% (dois por cento) das vagas de emprego de empresas privadas com 100 (cem) ou mais empregados no Município de Porto Alegre.
Observações
- Veto Total
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
- Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
- SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
- NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
- - trigésimo dia: 28-02-19 (quinta-feira);
- - votação Nula por falta de quórum em 06-03-19.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00051/19 - REQ Nº 004/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: requer seja encaminhada Moção ao Governo Federal em repúdio à extinção do CONSEA – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00053/19 - REQ Nº 005/19, de autoria JOAO CARLOS NEDEL: REQUER SEJA O PERIODO DE COMUNICACOES DO DIA 29/04/19 DESTINADO A HOMENAGEAR OS 50 ANOS DE FUNDACAO DO CIEE - CENTRO INTEGRADO EMPRESA ESCOLA.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00054/19 - REQ Nº 006/19, de autoria PAULO BRUM: REQUER SEJA O PERIODO DE COMUNICACOES DO DIA 25/03/19 DESTINADO A HOMENAGEAR AS PESSOAS COM DEFICIENCIA (SINDROME DE DOWN) PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTACAO SOBRE A SINDROME DE DOWN E A SEMANA DE CONSCIENTIZACAO SOBRE A SINDROME DE DOWN.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00058/19 - REQ Nº 007/19, de autoria LOURDES SPRENGER: REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR PORTO ALEGRE SEM MAUS-TRATOS A ANIMAIS.