Processos anunciados em 11/03/2019

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00073/19 - REQ Nº 012/19, de autoria Ver. Engº Comassetto : requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de abril, às 19 horas, destinada a assinalar do Dia do Trabalho.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02588/16 - PLE Nº 030/16, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: AUTORIZA A DESAFETACAO E A ALIENACAO DA AREA LOCALIZADA NOS FUNDOS DA RUA ROQUE CALAGE, Nº 581 E 593, DESTINADA A PASSAGEM DE PEDESTRES, A PROPRIETARIA-LINDEIRA UNIAO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, VIII, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 13-03-19 por força do art. 81 da LOM.
  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00247/15 - PLL Nº 021/15, de autoria Ver. Claudio Janta: 203.00033/2020-71 - Estabelece que desfiles e paradas de caráter civil, militar ou folclórico, bem como festas da cultura popular, sejam realizados no Complexo Cultural do Porto Seco e determina que, para esse fim, sejam disponibilizadas estruturas permanentes nesse local.

    Observações

    • - com Emenda nos 01, do Ver. Bernardino Vendruscolo;
    • - com Emenda nº 02, do Ver. Claudio Janta;
    • - com Emenda nº 03, da Verª Mônica Leal (líder da Bancada do PP) e do Ver. Cassiá Carpes;
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-02-21.
  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02074/15 - PLL Nº 209/15, de autoria Ver. Clàudio Janta: que institui o programa Escola em Cena.

    Observações

    • Veto Total
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 22-10-19 (terça-feira).
  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02387/12 - PLCL Nº 025/12, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 118.00049/2021-79 Inclui inc. VII no art. 18-B da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, e alterações posteriores, estabelecendo a não incidência de ISSQN sobre a atividade e os valores recebidos pela realização de vistoria de veículos automotores para o cadastramento de registro de veículos novos ou usados realizados pelos Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 04-03-24.
  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00374/14 - PLCL Nº 003/14, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 008.00009/2020-75 - Institui o Programa IPTU Verde.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 23-10-23;
    • - incluído na Ordem do Dia em 20-03-23.
  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00087/19 - REQ Nº 016/19, de autoria Ver. Clàudio Janta: requer seja encaminhada Moção de solidariedade aos Sindicatos dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul.

  8. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00088/19 - REQ Nº 017/19, de autoria Ver. Clàudio Janta: requer seja encaminhada Moção de repúdio em razão da MP 873 de 1º de março de 2019, decretada pelo Excelentíssimo Presidente da República Sr. Jair Bolsonaro.