Processos anunciados em 01/04/2019

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00951/18 - PR Nº 019/18, de autoria Mesa Diretora: Autoriza a concessão, como sinal de cortesia e agradecimento, de placa, objeto ou obra literária ou visual às autoridades estrangeiras ou nacionais de fora do Estado do Rio Grande do Sul que estejam em visita oficial à Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 03-04-19.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00121/19 - REQ Nº 027/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: requer seja encaminhada Moção em repúdio a manifestação do Presidente Jair Bolsonaro ao Ministério da Defesa, determinando as “comemorações devidas” a data de 31 de março de 1964, que marca o início da ditadura militar no Brasil.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00123/19 - REQ Nº 029/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: requer seja encaminhada Moção em solidariedade às vítimas da ditadura militar e aos familiares de vítimas do regime ditatorial imposto a partir de 31 de março de 1964.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01370/18 - PLL Nº 164/18, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Marcelo Feijó de Medeiros.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 01-04-19 por força do art. 81 da LOM.