Processos anunciados em 16/04/2019

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00148/19 - REQ Nº 036/19, de autoria Ver. Roberto Robaina: requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02504/13 - PR Nº 032/13, de autoria Ver. Engº Comassetto e outros: inclui § 1º-A no art. 69 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, estabelecendo precedência na composição de comissão parlamentar de inquérito aos signatários do requerimento de sua constituição.

    Observações

    • - 1ª Sessão de Discussão;
    • - discussão geral nos termos do art. 126 do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 22-04-19.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 03549/11 - PLL Nº 185/11, de autoria do Ver. Engº Comassetto : dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de audiência pública para definição de medidas mitigatórias e compensatórias e de contrapartidas, em caso de implantação de empreendimentos de Impacto Urbano de 1º ou 2º Grau, e dá outras providências.

    Observações

    • - com Emendas nºs 01 e 02;
    • - adiada a discussão por 1 Sessão em 07-11-16;
    • - incluído na Ordem do Dia em 22-04-13.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00166/19 - REQ Nº 038/19, de autoria Ver. Cláudio Conceição : requer a constituição da Frente Parlamentar de Saúde e Castração de Animais.