Processos anunciados em 22/04/2019

1. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 01076/17 - PLL Nº 122/17, de autoria Ver. José Freitas: Obriga os estabelecimentos da rede municipal de ensino, inclusive as creches conveniadas, a divulgarem lista informando a ordem de espera para vagas em todos os níveis de ensino.

   Observações

   • - com Emendas nos 01, 02, 03 e 04;
   • - incluído na Ordem do Dia em 24-04-19;
   • - art. 81 da LOM em 03-07-19.

2. Votação

   (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00169/19 - REQ Nº 039/19, de autoria Verª Lourdes Sprenger: requer a constituição da Frente Parlamentar Porto Alegre por um Novo Pacto Federativo.