Processos anunciados em 02/05/2019

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00486/12 - PLL Nº 032/12, de autoria NELCIR TESSARO : OBRIGA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 (QUARENTA) ANOS A REALIZAREM ANUALMENTE OS EXAMES PREVENTIVOS DE CANCER DE MAMA, CANCER DE COLO DO UTERO E CANCER DE PROSTATA.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 06-05-19 por força do art. 81 da LOM.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02848/13 - PLL Nº 322/13, de autoria Ver. Valter Nagelstein : altera o art. 2º e inclui art. 2º-A na Lei nº 11.466, de 29 de julho de 2013 – que institui o monitoramento dos veículos integrantes da frota do transporte individual por táxi do Município de Porto Alegre –, determinando que esse sistema de monitoramento seja acompanhado de dispositivo fotográfico automático de captura de imagens de passageiros e software de identificação de rosto.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 06-05-19.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00713/17 - PLL Nº 057/17, de autoria Ver. Cláudio Conceição: Obriga os estudantes da rede pública de ensino municipal a apresentar atestado médico e resultados de exames de saúde periódicos para participar das aulas de educação física.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 06-05-19.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00719/18 - PLCE Nº 003/18, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: ALTERA O CAPUT E INCLUI O § 3º NO ART. 101 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 478, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, DISCIPLINA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 06-05-19 por força do art. 81 da LOM.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02118/17 - PLL Nº 231/17, de autoria Ver. José Freitas: 118.00177/2021-12 - Determina a instalação de dispositivo que altere o letreiro digital luminoso externo que indica linhas e bairros nos veículos do serviço de transporte coletivo e seletivo municipal para indicar ocorrência de assalto e revoga a Lei nº 7.340, de 15 de outubro de 1993.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 21-06-21.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 03065/17 - REQ Nº 210/17, de autoria AIRTO FERRONATO: REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS AUTORIZACOES E DAS OBRAS DE REVITALIZACAO DO CAIS MAUA.

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00103/19 - REQ Nº 020/19, de autoria Verª Mônica Leal: requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de maio, às 17 horas, destinada a assinalar o transcurso dos 71 anos da Declaração de Independência do Estado de Israel.