Processos anunciados em 16/05/2019

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01376/18 - PLL Nº 169/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Ayrton dos Anjos.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 20-05-19.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01322/18 - PLL Nº 146/18, de autoria Ver. Valter Nagelstein : Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Jefferson Luis Braga da Silva.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 20-05-19.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00160/19 - REQ Nº 037/19, de autoria Ver. Adeli Sell: requer a reativação da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Municipais e dos Serviços Públicos de Qualidade.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01339/18 - PLE Nº 013/18, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: AUTORIZA A ADOCAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS E DE VERDES COMPLEMENTARES POR PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 618, DE 10 DE JUNHO DE 2009.

    Observações

    • - com Emendas nos 04 a 11;
    • - retiradas as Emendas nos 01, 02 e 03;
    • - incluído na Ordem do Dia em 20-05-19 por força do art. 81 da LOM;
    • - votação da Emenda nº 06 NULA por falta de quórum em 05-06-19.