Processos anunciados em 23/05/2019

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00027/19 - PLCE Nº 001/19, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: ALTERA OS ANEXOS 1.1 E 1.2 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 434 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999, REDEFININDO O LIMITE DA AREA DE INTERESSE INSTITUCIONAL DA SUBUNIDADE 01, CRIANDO AS SUBUNIDADES 05 E 06 DA UNIDADE DE ESTRUTURACAO URBANA 092 DA MACROZONA 03, ALTERANDO OS LIMITES DA SUBUNIDADE 02 DA UNIDADE DE ESTRUTURACAO URBANA 092 DA MACROZONA 03, DEFININDO REGIME URBANISTICO PARA AS SUBUNIDADES 05 E 06. ESTABELECE A TRANSFERENCIA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO (TPC), NOS TERMOS DO § 5º , DO ART. 52, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 434, DE 1999.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 27-05-19 por força do art. 81 da LOM.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00233/19 - REQ Nº 059/19, de autoria Ver. Engº Comassetto : requer seja encaminhada Moção em repúdio “ao corte de 30% do orçamento da educação pelo Governo Bolsonaro”.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00235/19 - REQ Nº 060/19, de autoria Ver. Cláudio Conceição : requer a constituição da Frente Parlamentar em defesa do futebol amador.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00244/19 - REQ Nº 062/19, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga: requer seja o período de Comunicações do dia 27 de maio destinado a assinalar o transcurso dos 65 anos da EMEB Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha.