Processos anunciados em 03/06/2019

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00248/19 - REQ Nº 064/19, de autoria Ver. Valter Nagelstein : requer seja o período de Comunicações do dia 22 de agosto destinado a assinalar o transcurso do Dia Municipal da Imigração Japonesa.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00252/19 - REQ Nº 065/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: – requer seja o período de Comunicações do dia 17 de junho destinado a assinalar o transcurso dos 65 anos da Escola Municipal de Ensino Médio Emílio Meyer.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00257/19 - REQ Nº 066/19, de autoria Ver. Alvoni Medina: requer seja o período de Comunicações do dia 08 de julho destinado a assinalar o transcurso dos 12 anos da Record

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00675/18 - REQ Nº 054/18, de autoria Ver. Clàudio Janta: requer a constituição da Comissão Especial Amigo do Idoso.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00261/19 - REQ Nº 068/19, de autoria Ver. Cláudio Conceição : requer seja o período de Comunicações do dia 07 de outubro destinado a homenagear o Colégio Adventista Partenon, com o evento Vereador Mirim.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01005/15 - PLL Nº 083/15, de autoria Verª Sofia Cavedon: obriga os projetos arquitetônicos de construção, de readequação ou de reforma das escolas de educação infantil, de ensino fundamental e de ensino médio localizadas no Município de Porto Alegre a conter as condições mínimas de qualidade de infraestrutura, de conforto ambiental e sustentabilidade e de segurança que especifica.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 05-06-19.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00816/17 - PLL Nº 081/17, de autoria Verª Laura Sito: 087.00009/2019-62 Institui o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas escolas da rede municipal de ensino.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Márcio Bins Ely;
    • - incluído na Ordem do Dia em 02-05-22.

  8. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00785/18 - PLL Nº 070/18, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Veda identificação com logomarcas, logotipos, slogans, frases, cores ou quaisquer símbolos alusivos a determinada gestão de governo nas comunicações visuais de documentos, veículos, bens e quaisquer próprios municipais, e dá outras providências.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 05-06-19.

  9. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01410/18 - PLL Nº 192/18, de autoria Ver. Moisés Barboza: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Ubiratan David Sanches Fernandes.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 05-06-19.

  10. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00262/19 - REQ Nº 069/19, de autoria Ver. Ricardo Gomes: requer a constituição da Frente Parlamentar do Cais Mauá.