Processos anunciados em 18/06/2019

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00078/19 - PLL Nº 041/19, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Adriana de Melo Ribeiro.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 24-06-19.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00016/19 - PLL Nº 011/19, de autoria Ver. Paulinho Motorista: Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Iara Regina Garcia de Souza Pereira.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 24-06-19.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02753/17 - PLCL Nº 045/17, de autoria Ver. Felipe Camozzato e Outros: Revoga a Lei Complementar nº 380, de 1º de julho de 1996 – que dispõe sobre construção de salas para cinema e teatro em centros comerciais do Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 26-04-21.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01065/17 - PLL Nº 115/17, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Obriga a identificação visual do nome, do sobrenome, do tipo sanguíneo e do número de matrícula nos uniformes dos servidores públicos detentores de cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal.

    Observações

    • - com Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 24-06-19.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00991/18 - PR Nº 020/18, de autoria Mesa Diretora: Altera o art. 10-A da Resolução nº 1.559, de 22 de agosto de 2001 – que estabelece o estágio extracurricular na Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) para estudantes do ensino médio e do ensino superior –, e alterações posteriores, tornando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o índice de correção dos valores pecuniários das bolsas-auxílio de estagiários.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 24-06-19.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00698/18 - PLL Nº 059/18, de autoria Ver. Felipe Camozzato: 118.00143/2021-28 - Revoga Lei nº 8.135, de 4 de março de 1998 – que estabelece proibição às bancas de jornais e revistas, livrarias, sebos e similares, de exposição de publicações sobre armas e munições, sem embalagens lacradas, no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 24-05-21.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01773/17 - PLL Nº 204/17, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Institui o Programa Adote uma Caneca.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 24-06-19.

  8. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00292/19 - REQ Nº 077/19, de autoria Ver. Cláudio Conceição : requer seja encaminhada Moção de solidariedade à Escola Municipal Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha pela permanência , na esfera municipal, dos cursos médios e técnicos.

  9. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00291/19 - REQ Nº 076/19, de autoria Ver. Roberto Robaina: requer a constituição da Frente Parlamentar em apoio aos camelôs, ambulantes e feirantes de Porto Alegre.

  10. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00289/19 - REQ Nº 075/19, de autoria Ver. Mauro Pinheiro e Ver. Felipe Camozzato: requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul pela apresentação do Projeto de Lei nº 0293/2019.