Processos anunciados em 05/03/2015
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00527/15 - REQ Nº 015/15, de autoria Ver. Alberto Kopittke: Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 21/2015, de autoria da Deputada Estadual Regina Becker Fortunatti, que altera a Lei nº 11.915, de 21 de maio de 2003, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, e revoga a Lei nº 12.131, de 22 de julho de 2004.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00533/15 - REQ Nº 016/15, de autoria Ver. Kevin Krieger e outros - Bancada do PP: Moção de Repúdio aos atos que vêm culminando em prisões políticas e cerceamento dos meios de comunicação na Venezuela, como o ocorrido na prisão do Prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, democraticamente eleito pelo povo, por agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin), no dia 19 de fevereiro deste ano.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00547/15 - REQ Nº 017/15, de autoria Verª Sofia Cavedon: Moção de Repúdio à Mesa Diretora e ao Presidente da Câmara dos Deputados, por liberar o uso de dinheiro público para transportar os cônjuges de deputados e deputadas entre suas cidades de origem e Brasília.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00519/15 - REQ Nº 014/15, de autoria Mesa Diretora: requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de março, às 19h, destinada a assinalar o transcurso dos 80 anos de fundação da Associação Riograndense de Imprensa (ARI).